A utilização do website atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao website. Se não aceitar integralmente qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o nosso website.

Ao consultar, utilizar ou descarregar o conteúdo do website, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.

O Utilizador poderá utilizar o website, sem necessidade de qualquer registo. No entanto, algumas das funcionalidades do website poderão encontrar-se dependentes de registo.

Respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.
Os seus dados serão tratados por ARTE COM FORMA, doravante "nós". Esta é a responsável pelo tratamento de dados pessoais no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através do seguinte email: artecomforma@gmail.com

Porque precisamos da sua informação?
Nós trataremos os seus dados pessoais com as finalidades de gestão de clientes e marketing.
A informação que nos disponibiliza destina-se apenas a prestar-lhe um serviço mais adequado às suas características e necessidades. Como tal, e para efeitos de entrega de encomendas e contatos do Apoio ao Cliente, desde já informamos que os seus dados de contacto e morada serão transmitidos às empresas transportadoras e a prestadores de serviços subcontratadas para a realização dos serviços contratados pelos seus clientes.
Trataremos os seus dados para lhe enviar informações sobre produtos e serviços.
Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento, prestado no momento de registo. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail.

O consentimento para o tratamento de dados pessoais para efeitos de marketing direto pode ser revogado em qualquer altura.
Os seus dados serão conservados até que pretenda a sua eliminação.

Prazo de Envio

ARTE COM FORMA procederá ao envio das encomendas no prazo máximo de 10 dias úteis, salvo nas seguintes situações: 
* em situações de aprovação do layout, os 10 dias contam, após a aprovação do mesmo
* em datas de maior volume de encomendas, como o período que antecede o Natal e os meses de Julho e Agosto, o prazo de entrega pode ser revisto, e não podendo ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos ou motivos de força maior
* no período de férias, em que o cliente será antecipadamente informado, quer por informação no site, redes sociais e email/whatssap.

Apesar de mantermos um curto prazo de produção e entrega dos nossos produtos e tendo em conta que comercializamos na sua maioria produtos feitos a partir de corte e gravação a laser, pode acontecer o produto encomendado ser expedido mais tarde que o previsto. 

Nestes casos informaremos sempre o cliente.

Serviço de Entregas

As encomendas efetuadas na loja online da ARTE COM FORMA, são expedidas via CTT Expresso ou com levantamento presencial com  agendamento na nossa loja. Os clientes são informados sobre os custos de envio na página de checkout.

Seguimento da encomenda

Após a saída da sua encomenda das nossas instalações, receberá um email com os dados e o link da transportadora para localizar a sua encomenda. Esta funcionalidade apenas está disponível para clientes com conta registada e login efetuado.

Cancelamento da Encomenda (pelo utilizador)

O utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à ARTE COM FORMA através do email artecomforma@gmail.com ou via whatssap para o contacto 961475676, referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada.

Após o seu processamento, a mesma já não poderá ser cancelada.

Para o efeito de cancelamento o utilizador deverá indicar os seguintes dados:

a) Número da encomenda

b) NIF com que efetuou a encomenda

c) IBAN para realizar o reembolso

Cancelamento da Encomenda (por decisão da ARTE COM FORMA)

A ARTE COM FORMA reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados.
A ARTE COM FORMA reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à ARTE COM FORMA.

Devolução

O utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias consecutivos a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Isso não inclui artigos personalizados, no qual, a devolução é apenas aceite se houver defeito de fabrico, de acordo com Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio 2008.

Para exercer este direito de devolução, o utilizador deverá enviar para o email artecomforma@gmail.com, indicando todos os seus dados de identificação, o produto que pretende devolver e a sua data de aquisição, bem como o motivo da devolução.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias consecutivos a contar da data da comunicação da resolução devolver o produto à ARTE COM FORMA nas devidas condições de utilização. 
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a recepção do produto.

Na falta de qualquer elemento do artigo vendido ou, caso qualquer deles apresentem marcas evidentes de uso, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.
O utilizador deve solicitar sempre o Talão do CTT Expresso que comprova o envio da encomenda.

Após recepção da devolução na ARTE COM FORMA será devolvido ao utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda).
Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
O método de reembolso do valor a devolver será por transferência bancária, para a conta indicada.
O reembolso é efetuado até 14 dias consecutivos após a recepção da vontade de livre resolução e da recepção da devolução do bem.